Ministro dá liberdade a acusado de homicídio
O ministro Celso de Mello determinou a imediata concessão de liberdade ao músico E.S.P., preso em flagrante, há mais de 520 dias, sob acusação de homicídio triplamente qualificado. A liminar foi concedida em nhabeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a Defensoria, no curso da ação penal o réu e as testemunhas de acusação foram ouvidos, mas não houve depoimentos das testemunhas de defesa. "Um ano e seis meses desde a instauração do inquérito policial, o paciente (E.S.P.) ainda está preso e o processo, paralisado desde a oitiva das testemunhas de acusação", sustentou a defesa. Sob o princípio da razoabilidade, a Defensoria alegou que o excesso de prazo para a formação da culpa constitui constrangimento ilegal ao músico
O ministro Celso de Mello determinou a imediata concessão de liberdade ao músico E.S.P., preso em flagrante, há mais de 520 dias, sob acusação de homicídio triplamente qualificado. A liminar foi concedida em nhabeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a Defensoria, no curso da ação penal o réu e as testemunhas de acusação foram ouvidos, mas não houve depoimentos das testemunhas de defesa. "Um ano e seis meses desde a instauração do inquérito policial, o paciente (E.S.P.) ainda está preso e o processo, paralisado desde a oitiva das testemunhas de acusação", sustentou a defesa. Sob o princípio da razoabilidade, a Defensoria alegou que o excesso de prazo para a formação da culpa constitui constrangimento ilegal ao músico
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