AGORA SÃO PAULO - 26/10/08
Se você é aposentado ou tem um auxílio do INSS, fique atento na forma de cálculo de seu benefício. Há cinco casos em que a Previdência costuma errar, e o segurado pode pedir uma revisão de até 40%. O primeiro caso ocorre na conversão de auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez a partir de 1991. O INSS pode não ter considerado o valor do auxílio e o seu tempo de recebimento na hora do cálculo da aposentadoria. De acordo com o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão pode ser de até 15%. O erro, nesse caso, é que a Previdência pode apenas ter elevado o salário de benefício de 91% (valor do auxílio) para 100% (valor da aposentadoria por invalidez). O segundo caso é que o INSS pode não ter aplicado a tese do melhor benefício, que tem ganho de causa ma Justiça. Essa revisão vale para quem se aposentou a partir de novembro de 1997 e chega a 21%. O INSS deveria ter considerado o maior valor da aposentadoria a partir do momento em que o segurado já tinha condições de se aposentar, não importando se ele fez o pedido depois. Com as mudanças de regras, o benefício poderia ser maior em um período, como em 1998, antes do fator previdenciário. Teto O terceiro caso é a revisão do teto, válida para os segurados que receberam algum benefício até 2003 e tiveram o valor limitado pelo teto da época. Segundo a Justiça, essa diferença deve ser devolvida no primeiro reajuste de benefício após a limitação ou nos anos de 1998 e 2003, quando os valores do teto foram alterados por conta de reformas da Previdência. O quarto caso ocorre para quem teve mais de um emprego e contribuiu simultaneamente ao INSS. O segurado pode pedir o cálculo pelo salário mais alto, tendo revisão de até 40%. O quinto erro pode ocorrer no auxílio-doença. Para os segurados que receberam o auxílio antes de completar 144 contribuições, o INSS pode não ter excluído as menores contribuições na hora da conta, o que deveria ter sido feito. (Paulo Muzzolon)
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